Data de vigência: September 8, 2026
Última atualização: September 8, 2026
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4. Relações comerciais
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5. Ausência de aconselhamento profissional
O conteúdo é informativo e comercial. Não constitui aconselhamento jurídico, tributário, contábil, financeiro ou profissional. Consulte especialistas antes de decidir sobre direitos, contratos, royalties, splits ou transações de catálogo.
6. Ausência de garantia
Não garantimos aceitação editorial, crescimento de royalties, placement de sync, licenciamento, registro, prazo de pagamento, resultado comercial ou performance artística.
7. Submissões
Ao enviar músicas, letras, metadados, splits, links, documentos ou outros materiais, você confirma ter os direitos necessários e autoriza análise interna para fins criativos, comerciais, administrativos, jurídicos e operacionais.
8. Serviços de terceiros
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9. Propriedade intelectual
Marca, design, textos, imagens, logos, ícones, código e conteúdos pertencem à Luna Studios, Luna x Publishing, licenciadores ou titulares de direitos. Uso não autorizado é proibido.
10. Lei aplicável
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